Um grupo da Organização dos Estados Americanos (OEA) visitou nesta terça-feira (6), o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em 2014, o órgão condenou as instalações e as mortes que aconteceram em 2013, em uma das maiores rebeliões do estado. O fato teve repercussão mundial e órgão sugeriu reformas em 2018.
Segundo a OEA, o complexo de Pedrinhas deve passar por uma reforma cumprindo regulação internacional que determina normas de higiene, condições climáticas, aquecimento e iluminação, além da separação dos presos por delitos cometidos, não só pela alegada filiação a uma facção criminosa.
Os membros da OEA se reuniram também nesta terça com o governador do estado, Flávio Dino, no Palácio dos Leões e o bairro Coroadinho, em São Luís.
Na quarta (7), a equipe vai para a cidade de Alcântara e visitará uma comunidade quilombola. Na quinta-feira (8), o grupo se reunirá com Secretários de Estado, na capital, além de Defensoria Pública e Ministério Público Estadual.
O que é a OEA?
A Organização foi criada para alcançar nos Estados membros, como estipula o Artigo 1º da Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”.
Hoje, a OEA congrega os 35 Estados independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério. Além disso, a Organização concedeu o estatuto de observador permanente a 69 Estados e à União Europeia (EU).
Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.
