segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Operação conjunta de polícia Civil, MP, PM e SMTT faz 12 autuações em flagrante pelo crime de poluição sonora

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da SPCC, na data de ontem, em conjunta com o Ministério Público, Polícia Militar, SMTT, autuou 12 (dose) conduzidos pelo crime ambiental de poluição sonora causada por veículos automotores, previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98.

Ao todo, foram apreendidas 12(doze) motocicletas adulteradas com descargas esportivas (Kadron), além de outras 8(oito) por infrações administrativas. Além disso, foi constatado na perícia legal que todos esses veículos estavam emitindo ruídos acima dos limites máximo fixados pela Resolução 418/18 da CONAMA.

Como o crime possui pena máxima de até 4 (quatro) anos de reclusão, foram arbitradas fianças pela autoridade policial, sendo os conduzidos soltos após o respectivo pagamento.

A Polícia Civil ainda disponibiliza de número de Whatsapp (98 98418-5661) para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.

– Publicidade –

Outros destaques