quinta-feira, 2 julho, 2020
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Operação da PF desarticula fraude em licitações de recursos para pandemia

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou em São Luís e São José do Ribamar, a Operação “COBIÇA FATAL”, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320.000 máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS), no valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, a investigação constatou um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00.

Ainda segundo a investigação da Polícia Federal, documentos demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00, perfazendo a diferença de mais de 341%.

Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras, e Matinha. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco, e Porto Rico do Maranhão.

A Superintendência Regional do Maranhão cumpre 03 Mandados de Prisão Temporária, e 14 Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB). A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo
imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclareceu que:

1º- Em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos;

2º- Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra;

3º-A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado;

4º- Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém à disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. E, ainda, que confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação.

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