O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) apreendeu esta semana brinquedos irregulares, incluindo selo falso do Inmetro, durante operação especial em São Luís.
A Operação Papai Noel, iniciada no último dia 11, tem como alvo os principais produtos comercializados durante o período de natalino. Os produtos fiscalizados nesta operação são brinquedos, bicicletas de uso infantil e luminárias natalinas (mangueira e pisca-pisca). De acordo com o Inmeq-MA, cerca de 80 brinquedos já foram apreendidos por apresentarem diversas irregularidades como selo falsificado, falta de informações obrigatórias e ausência de certificação.
A operação, a ser encerrada nesta sexta-feira (15/12), tem como objetivo verificar se estes produtos atendem aos regulamentos estabelecidos pelo Inmetro na área de qualidade industrial, visando garantir a proteção do consumidor no que diz respeito às relações de consumo. A fiscalização é feita em supermercados e armarinhos no comércio varejista da capital. “O foco da operação são os produtos natalinos. Porém, caso sejam encontrados outros produtos da área de qualidade industrial como os eletroeletrônicos e eletrodomésticos, estes também são fiscalizados”, afirma o presidente do Inmeq-MA, Samuel Melo Júnior.
Os agentes fiscais verificam informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária (caso de brinquedos e bicicletas). As informações devem estar escritas em português.
No caso específico das luminárias natalinas, há uma atenção especial aos plugues, que devem conter a marca do Inmetro e seguir os padrões brasileiros. Outro item verificado neste tipo de produto é a presença de material ferroso na sua composição, o que não é permitido, pois apresenta risco de curto circuito em razão da oxidação.
O Inmeq-MA alerta para que os consumidores não comprem produtos sem o selo do Inmetro. Nos casos de irregularidades, os produtos estão sendo apreendidos e as empresas que vendem e fabricam estão sendo notificadas.
Em caso de suspeita, denúncias podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria 0800 071 5281.
