Na próxima segunda-feira (26) será realizado um Coquetel Temático com Palestra sobre “Destaques da Reforma Trabalhista e Reflexos da Lei de Terceirização”, no Hotel Luzeiros, às 19h. A entrada será gratuita. O evento terá como pauta os pontos mais relevantes do Projeto de Reforma Trabalhista e dos reflexos da recém-sancionada Lei da Terceirização (Lei n.º 13.429/17) nas empresas. O tema será abordado pelo advogado especialista em direito e processo do trabalho com forte atuação na área sindical empresarial, Dr. Eduardo Augusto da Costa Brito; sócio do escritório e Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
A discussão vai abordar itens como: O que mudou com a Lei 13.429/2017; Se a terceirização poderá ser aplicada à qualquer atividade da empresa, incluindo a atividade-fim; Quais os Requisitos para o Funcionamento da Empresa de Prestação de Serviços a Terceiros; Qual a Responsabilidade do Tomador do Serviço; Questões Controvertidas sobre a Terceirização; e Destaques da Reforma Trabalhista – Contrato Intermitente, Teletrabalho, Banco de Horas, Contribuição Sindical, Quitação Anual no Sindicato de Verbas Trabalhistas e outros temas que precisam de forte esclarecimento para empresários e gestores.
