segunda-feira, 27 de junho de 2022

G10 Editora

Parceria pode facilitar o acesso à justiça e a garantia dos direitos cidadãos nos termos judiciários do Maranhão

O defensor público-geral, Gabriel Santana Furtado Soares e o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau

Dos duzentos e dezessete (217) municípios do maranhão, apenas 109 são comarcas, ou seja, contam com estruturas do Poder Judiciário (juiz), Ministério Público (promotor de justiça) e Defensoria Pública, o que dificulta o acesso aos direitos cidadãos concernentes à justiça, principalmente dos mais pobres.

Pra tentar diminuir estas dificuldades e oferecer acesso à justiça, está em discussão, a montagem de estruturas para atendimento ao cidadão nas cidades que são termos judiciários das comarcas maranhenses.

Termos judiciários são cidades que não são comarcas, ou seja, não contam com estrutura do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, sendo a população atendida pelos órgãos em municípios próximos.

A parceria está sendo construída entre o Ministério Público e a Defensoria Pública do Maranhão, tendo progredido na manhã desta quarta-feira, através de reunião entre os chefes das duas instituições, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o defensor público-geral, Gabriel Santana Furtado Soares.

A Defensoria Pública tem instalado, em vários municípios onde não há uma sede do órgão, cabines de atendimento virtual. De acordo com Gabriel Soares, as instalações são feitas a partir de convênios com as prefeituras, sempre em locais de fácil acesso. “Se o cidadão quiser se deslocar até a sede da Defensoria, ele pode. Mas se ele quiser ficar na cidade dele, ser atendido de forma virtual, participar de audiências, essa estrutura está à disposição”, explicou.

De acordo com o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, a regulamentação de atendimento virtual do órgão já prevê que o cidadão que não tenha acesso a meios eletrônicos ou à internet pode utilizar os equipamentos da Promotoria de Justiça mais próxima. Esse tipo de atendimento pode acontecer se o promotor de justiça estiver em outra comarca pela qual responda cumulativamente, por exemplo.

Para o procurador-geral de justiça, a atuação em parceria será importante para as instituições, mas, principalmente, para a população dos termos judiciários. “Com a utilização de novas tecnologias, essas comunidades não precisarão se deslocar ou aguardar a visita do promotor de justiça em suas cidades. A garantia de direitos precisa ser ágil e efetiva. É para isso que estamos trabalhando”, afirmou Eduardo Nicolau.

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