quinta-feira, 28 de março de 2024

Parecer favorável ao impeachment de Dilma é recebido pelo plenário do Senado

O parecer do senador Antonio Anastasia, a favor da pronúncia da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, aprovado hoje (4) na comissão processante, foi recebido esta tarde pelo plenário do Senado.

Com base no conjunto probatório recolhido pela comissão nos últimos meses, o documento recomenda que o processo tenha continuidade e que a presidenta vá a julgamento por ter cometido crime de responsabilidade na edição de decretos de suplementação orçamentária e nas chamadas pedaladas fiscais – operações de crédito entre o Tesouro e o Banco do Brasil para o pagamento do Plano Safra.

A sessão do plenário foi aberta rapidamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), logo após a reunião dele com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e os líderes partidários da Casa, para leitura do recebimento do parecer. Em seguida, a sessão foi encerrada.

Com isso, começa a contar o prazo legal para que o relatório de Anatasia seja votado em plenário a partir de terça-feira (9). A reunião com Lewandowiski serviu para definir detalhes e procedimentos que serão adotados na sessão de votação da pronúncia, tais como tempo de fala de cada senador e número de destaques ao relatório que poderão ser apresentados.

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