Partidos como o PCdoB, o PSB, a Rede, o Cidadania (antigo PPS) pode sumir do mapa caso o Congresso não derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que criava a “federação de partidos” para disputar eleições. Ao vetar a matéria, o presidente mirou no PCdoB, sigla que tem rivalidade. A proposta foi vetada pensada como uma forma de permitir que legendas menores sobrevivessem à chamada “cláusula de barreira”. Agora, o veto presidencial será analisado por deputados e senadores, que podem mantê-lo ou rejeitá-lo.
Pelo projeto, os partidos podem se juntar e atuar como uma só legenda durante as eleições e também no Congresso, nos quatro anos seguintes. Na prática, a proposta permitiria a legendas pouco expressivas a manter alguns direitos no Parlamento mesmo sem atingir resultados mínimos nas eleições para cumprir a chamada “cláusula de barreira”, um mecanismo criado por emenda constitucional em 2017 com o objeto de diminuir o número de legendas. Os partidos que não atingirem o desempenho eleitoral mínimo da cláusula continuariam existindo, mas perderiam acesso a uma série de mecanismos, principalmente o Fundo Partidário e o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Projeto na contramão
Na mensagem de veto, Bolsonaro destacou que o projeto das federações partidárias vai na contramão da emenda de 2017 e contribui para manter a elevada fragmentação do sistema partidário brasileiro hoje, o país tem 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora nem todos tenham representantes no Congresso.
“A possibilidade de se instituir uma federação partidária vai na contramão deste processo (de redução do número de partidos), visto que inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações”, disse a Presidência da República, em nota. “O veto presidencial objetiva salvaguardar o eleitor comum, vez que, como apresentada a proposição poderia afetar, inclusive, a própria legitimidade da representação”, diz ainda o texto.
