Cerca de 35 mil pescadores do Maranhão podem ter seus cadastros suspensos por suspeita de fraude. As informações são da Federação dos Sindicatos de Pesca do Estado do Maranhão (FEPESMA). Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, ao todo, 170 mil pescadores estão cadastrados no Registro Geral da Pesca (RGP) e 24.673 já tiveram seus cadastros suspensos por suspeita de irregularidades.
Para ter direito ao benefício, o pescador precisa ter o RPG. Esse cadastro deve ser renovado anualmente, de forma presencial, quando eles devem preencher um formulário de requerimento da licença de pescador profissional.
Para efetuar o recadastramento é preciso levar os seguintes documento: carteira de identidade, comprovante de residência ou declaração equivalente, foto 3X4 recente e comprovante de inscrição no programa de integração social (PIS) ou programa de formação do patrimônio do servidor público (PASEP) – Tudo original e cópia.
Quem for flagrado usando o registro sem comprovar que é pescador terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente, além de responder por falsidade ideológica.
Assista reportagem exibida na última edição do Maranhão Acontece.
