sábado, 13 de julho de 2024

PF deflagra duas operação para combate de extração ilegal de madeira no Maranhão

A Polícia Federal (PF) no Maranhão, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), e do Exército Brasileiro (EB), deflagrou hoje, simultaneamente as operações Arrabalde e Kambô Urucum, com o objetivo de reprimir o comércio irregular de madeira extraída de Terra Indígena localizada na Amazônia Legal, no noroeste do Estado do Maranhão, precisamente da TI Alto Turiaçu.

A investigação foi iniciada a partir da comunicação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e participação Popular de ameaças sofridas por uma liderança da etnia indígena Ka’apor por madeireiros da cidade de Santa Luzia do Paruá-MA, que apresentou informações sobre estabelecimentos que exerciam atividades irregulares no entorno da TI Alto do Turiaçu.

Com base nesses dados, a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DMA) conseguiu identificar os responsáveis por aqueles estabelecimentos, sendo que quase todos não têm Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, requisito essencial para a emissão de Documento de Origem Florestal, que constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.

Além disso, os responsáveis por alguns dos estabelecimentos identificados já respondem ações penais por diversos crimes ambientais, inclusive os mesmos apurados no Inquérito Policial que deu ensejo às operações; já foram autuados administrativamente pelo IBAMA; foram alvos de outras operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente, e são réus em Ação Civil Pública.

A ação ocorreu nos municípios de Araguanã-MA e Santa Luzia do Paruá-MA, e empregou cerca de 113 (cento e treze) agentes públicos, que deram cumprimento a 13 Mandados de Busca e Apreensão, sete medidas cautelares diversas da prisão de suspensão de atividades econômicas, além de um Mandado de Prisão Preventiva em face de um dos investigados, expedido pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

No cumprimento das medidas uma pessoa foi presa em flagrante delito, foi feito um termo circunstanciado de ocorrência em face de outra, e um Policial Militar foi conduzido para prestar esclarecimentos acerca de diálogos encontrados no celular de um dos alvos em que o policial estaria repassando informações acerca da localização dos órgãos fiscalizatórios.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), e vender, expor a venda, ou ter em depósito madeira e outros produtos de origem florestal sem licença válida para o tempo de armazenamento (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros porventura descobertos no curso da análise do material apreendido.

A operação Arrabalde foi assim denominada por ser um substantivo que significa “aquilo que está ao redor”, “no entorno” de algo, e trazendo para o contexto da investigação, observou-se que o conflito entre indígenas e madeireiros ocorrem em decorrência dos diversos estabelecimentos madeireiros que estão no entorno da Terra Indígena Alto Turiaçu. Já a operação Kambô Urucum, foi assim denominada, pelo fato de Kambô ser o nome de como os indígenas Ka’apor serem também conhecido, e Urucum ser o fruto do urucuzeiro, e quando os indígenas estão na eminência de guerra, pintam-se com aquele fruto para mostrar prontidão.

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