sábado, 13 de agosto de 2022

PGJ faz primeira reunião de monitoramento do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (21), na Procuradoria Geral de Justiça, a primeira reunião da Comissão Deliberativa do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum). O objetivo é monitorar os planos de atuação, que têm orientações teóricas e práticas para o trabalho conjunto e articulado dos promotores de justiça nas demandas relativas aos direitos humanos.

A reunião contou com representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAO-DH) e Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher).

O programa tem seis eixos: enfrentamento da violência psicológica contra a mulher e o feminicídio, direitos de pessoas em situação de rua, combate ao racismo, à LGBTfobia e à intolerância religiosa, direitos de pessoas que vivem com HIV/Aids, direitos de comunidades quilombolas e direitos de pessoas que vivem em insegurança alimentar.

EIXOS

Foram avaliadas no eixo de enfrentamento da violência psicológica contra a mulher e do feminicídio as metas de mapeamento dos equipamentos socioassistenciais disponíveis nos municípios e as políticas públicas para reeducação de agressores.

A reunião foi coordenada pelo promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves. “O monitoramento semestral da coordenação geral é importante para removermos as dificuldades que os promotores possam estar tendo na execução dos planos ”.

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