Os nove governadores do Nordeste, entre eles o governador do Maranhão Flávio Dino, além do governador de Minas Gerais, estiveram presentes na 25ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Nordeste (Condel-Sudene) em Recife. Na oportunidade, o grupo além de tratar de demandas pertinentes ao desenvolvimento destas regiões, foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro. O foco da reunião foi o debate sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste aprovado na ocasião da votação; e do Projeto de Lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação.
Na oportunidade, o governador Flávio Dino disse que espera que o “Plano de Desenvolvimento Regional traduza as reivindicações dos Estados e ao mesmo tempo, haja definição, por parte do Governo Federal, de fontes de financiamento que viabilizem sua execução”. Ele ainda ressaltou que o respeito a nossos projetos e disse que espera que o plano saia do papel e possa ser concretizado, ajudando a viabilizar investimentos e a geração de empregos na região Nordeste.
O governador do Maranhão votou pela aprovação do documento e ressalvou a adequação do Projeto de Lei, para que se discuta sua operacionalização, a inclusão no plano da relação entre o diagnóstico e metas apresentadas e o reconhecimento da cidade de Balsas como polo de desenvolvimento dada sua amplitude geográfica e potencialidades.
O presidente Jair Bolsonaro agradeceu a presença dos governadores e pediu o apoio dos governadores para a consolidação de pautas importante para o país, citando a reforma da previdência.
Os governadores trataram ainda da promoção de um fundo de desenvolvimento do Nordeste, que pode ter financiamento aos estados e será voltado para áreas específicas como infraestrutura, com fins a promover o desenvolvimento do turismo do Nordeste; e deliberaram sobre o regimento de funcionamento do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Relatório de resultados e Impactos do Fundo no exercício de 2018.
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste: é fruto das contribuições de diversos segmentos, por meio de consulta pública e encontros com representantes dos governos estaduais. Está dividido em eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversificação Produtiva; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Institucional.
O Plano se baseia nos pilares da sustentabilidade e revolução científica e tecnológica, abordando alternativas de financiamento, que incluem o uso combinado das fontes; complementariedade entre as fontes regionais e nacionais; maior acesso aos fundos regionais por empresas sem disponibilidade de garantia real; e incentivo às concessões privadas. Outro ponto importante é priorizar a interiorização do desenvolvimento através do fortalecimento dos sistemas inovativos e produtivos locais.
