quinta-feira, 16 janeiro, 2020

Poder

Ex-prefeito de Igarapé do Meio terá que devolver R$ 742 mil ao erário

Ele também terá que pagar multa civil correspondente a 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo

Augusto Filho eleito com 52,17% dos votos em Bela Vista do Maranhão

A eleição suplementar ocorreu no dia 12 de janeiro, após determinação do Tribunal Superior Eleitoral

Prefeitos têm uma semana para aderir ao Município + Cidadão

Termina no próximo domingo (19) o prazo para as prefeituras municipais aderirem ao programa do governo federal “Município + Cidadão”, lançado em outubro passado...

Eleição suplementar para prefeito acontece no Maranhão

Cerca de 9 mil eleitores vão às urnas no hoje, domingo (12), em Bela Vista do Maranhão, para escolher o prefeito e o vice-prefeito...

Deputados ouvem indígenas sobre violação dos Direitos Humanos

Parlamentares visitam a aldeia Juçaral, na terra indígena Arariboia, onde conversam com lideranças sobre homicídios

Ex-prefeita de Paço do Lumiar é condenada por improbidade administrativa

Glorismar Rosa Venâncio autorizou a instalação de mais 16 trailers de venda de bebidas e lanches na Área Verde 2

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu...

Plano Diretor poderá ser votado ainda no primeiro semestre de 2020

Ressalvas e contestações colocadas durante audiências públicas em 2019 serão analisadas pelos parlamentares

Eleitores de Bela Vista do Maranhão escolhem novos prefeito e vice

Os eleitos em 2016 tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político

Ex-prefeito de Apicum-Açu é acionado por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, em 2 de janeiro, com Ação Civil por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Apicum- Açu, Sebastião...

Funcionária fantasma é acionada por improbidade administrativa em Barra do Corda

O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Itana Caroline Ricardo Sampaio Leite que era servidora...

Dificultar matrícula de aluno com deficiência poderá ser considerado discriminação

Texto tramita na Câmara dos Deputados e estabelece sanção de multa entre três e 20 salários mínimos

Lei que trata da Depressão Pós-Parto é sancionada no Maranhão

Foi sancionada a lei que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto no sistema da Rede Pública e Privada Estadual. De...

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora,...

Ataque dos EUA impactará no preço dos combustíveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na morte do comandante de alto...

Ministério Público denuncia vereador de Benedito Leite (MA) por nepotismo

Baltazar Ribeiro teria contratado Joscilene Carreiro Portela, com quem ele teria união estável desde 2017
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Situação de restaurantes e bares na Litorânea é discutida

São mais de 300 imóveis que estão localizados próximo a orla marítima de São Luís. Bares e casas que estão numa área que pertence...
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