Portadores de hemofilia serão isentos do pagamento de passagem no transporte coletivo intermunicipal no Maranhão. O projeto, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), teve parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Obras e Serviços Públicos, foi aprovado nesta terça-feira (23), pelo Plenário da Assembleia Legislativa. E seguirá para sanção governamental.
A medida, segundo o parlamentar, justifica-se pelo fato da doença ser crônica e de o paciente precisar consultar o médico inúmeras vezes. Além disso, muitos deixam de ir ao consultório por não dispor de recursos financeiros para custear as despesas com transporte público.
No Maranhão, estão cadastrados no Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemomar) 407 pessoas portadoras de hemofilia e usuárias do sistema público de saúde.
De acordo com o texto, a lei será aplicada a todos os modais terrestres ou aquaviários, sejam ônibus, trens ou barcas. Ficará assegurada, ainda, a reserva e o transporte de, no mínimo, duas vagas gratuitas por veículo.
Para viabilizar a implantação do benefício, será necessário a criação de uma carteira emitida individualmente por entidade maranhense sem fins lucrativos. Vale ressaltar que nos casos em que a pessoa com deficiência precisar ser acompanhada (conforme atestado em laudo médico), o benefício da gratuidade será extensivo ao acompanhante, devendo constar na carteira a expressão: “Com acompanhante”
