Lotes
As cargas serão leiloadas em quatro lotes, sendo um para cada campo produtor, com contratos de 24, 36 ou 60 meses, dependendo do lote. A maior carga a ser comercializada é da Área de Desenvolvimento de Mero. O comprador poderá adquirir um lote de 43,4 milhões de barris em 36 meses, ou de 19,8 milhões, em 24 meses. Já os lotes do excedente da Cessão Onerosa de Búzios e dos campos de Tupi e Sapinhoá serão oferecidos em 60 e 36 meses. Como os volumes são estimativas da futura parcela de petróleo da União nesses campos, incluindo as incertezas inerentes ao processo, o comprador ao arrematar um lote terá disponível toda a carga nomeada no período, mesmo que ela seja maior ou menor que o volume estipulado no edital, informou a PPSA.
O leilão será presencial e poderá ser realizado em até três etapas. Na primeira, serão oferecidos lotes de maior prazo para cada campo, sendo vencedor quem oferecer o maior ágio sobre o Preço de Referência (PR) fixado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para o respectivo petróleo. Caso algum lote não seja arrematado, será realizada uma nova etapa, com a reabertura do referido lote para contrato de menor prazo. Da mesma forma, vencerá quem ofertar o maior ágio sobre o PR. Se ainda assim não houver interessados, terá início a fase da repescagem. Nessa etapa, o lote será reapresentado pelo menor prazo e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao PR, que a Pré-Sal Petróleo poderá aceitar ou não.
