sábado, 23 de outubro de 2021

Auxílio Combustível Governo do Maranhão

Prefeitura de São Luís tem 90 dias para concluir obras do Hospital da Mulher

Prefeitura de São Luís tem 90 dias para concluir Hospital da Mulher
Foto: A Baeta
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Após uma audiência de conciliação realizada na quarta-feira (22), a Justiça determinou que a prefeitura de São Luís deve concluir as obras do Hospital da Mulher dentro de 90 dias. A decisão foi mediada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís.

A ação contra a prefeitura foi movida pelo Ministério Público do Maranhão alegando que o Hospital da Mulher possuía irregularidades sanitárias e que precisava ser reformado com urgência.

A Justiça também determinou que, após concluídas as obras, o procurador do município deverá apresentar um relatório detalhando as obras realizadas, e o Ministério Público deve se manifestar se o local necessita ou não da vistoria sanitária pela Vigilância Estadual de Saúde.

“A solução consensual é a única que proporciona uma solução rápida para um determinado problema”, explica o juiz Douglas. “Às vezes não é exatamente o que uma parte quer nem o que a outra quer, mas é um meio termo razoável para todos. Ao final, quem se beneficiará são as mulheres que terão, neste prazo, a finalização ds obras”, pontua.

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