A Polícia Rodoviária Federal abordou nesta terça-feira (18), por volta das 17hrs, um ônibus que continha diversos produtos para tratamento de saúde e cosméticos em geral que encontravam-se em desacordo com a legislação vigente. O caso aconteceu na BR-010 na Unidade da PRF em Porto Franco.
Em consulta ao site da ANVISA não foram encontrados registros dos produtos e também foi verificado que os mesmos estão em desacordo com o Regulamento do Imposto de Produtos Industrializados – RIPI. De acordo com o art. 12 da Lei 6.360/76, nenhum produto pode ser comercializado antes de possuir o devido registro no Ministério da Saúde. Alguns produtos fazem menção no corpo de sua embalagem ao decreto n° 7904/77, Art. 28, que se encontra revogado.
No interior do ônibus também foram encontradas três motocicletas que serviriam de apoio local para a distribuição dos produtos em questão nas cidades da região.
O condutor do ônibus afirmou que comprou/recebeu os produtos na cidade de Japaraíba/MG num depósito, juntamente com as respectivas notas fiscais, sendo a mercadoria avaliada em torno de R$ 20.000,00. Ele levaria para diversas cidades dos interiores dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins, sendo o destino final a cidade de Bragança/PA, revendendo em comércios locais de acordo com a necessidade de cada cliente. O veículo, ocupantes e mercadorias foram encaminhados à Polícia Civil de Estreito/MA para as providências cabíveis.
Confira a relação de medicamentos apreendidos:
Foram apreendidas 3.871 (três mil oitocentos e setenta e uma) unidades de produtos controlados – medicamentos, com a seguinte discriminação:
taradão 36 unidades (3 caixas), gel manteiga de sucuri 144 unidades (12 caixas), natus bel 9 unidades (1 caixa), saúde do pulmão 372 unidades (31 caixas), gel de cascavel 209 unidades (17 caixas), xarope de cumarú 120 unidades (10 caixas), gel de capivara 48 unidades (4 caixas), tiro seguro 70 unidades (6 caixas), saúde da mulher 88 unidades (7 caixas), extrato de sangra d´agua 68 unidades (6 caixas), micosil 60 unidades (5 sacos), 37 ervas 17 unidades (1 caixa), cura tudo 457 unidades (38 caixas), canela de velho 63 unidades (5 caixas), jumentinho 21 unidades (2 caixas), tesão de vaca 12 unidades (1 caixa),menta life 876 unidades (73 sacos), gotas do zeca 960 unidades (80 caixas), sete ervas 228 unidades (19 caixas), polmada negra 13 unidades (1 caixa).
