A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), inaugurou uma unidade de atendimento ao público, que está em funcionamento, desde quinta-feira (13), em uma das salas da Faculdade Estácio de São Luis.
A unidade recebe reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração destes atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.
Juntamente com outros dois postos, que funcionam na Universidade Ceuma, nos campus do Renascença e da Cohama, o objetivo é descentralizar os serviços do órgão de defesa do consumidor em São Luís.
Durante a cerimônia de inauguração, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, entregou ao diretor da Estácio São Luis, Geraldo Siqueira, vários exemplares do Código de Defesa do Consumidor em inglês, espanhol e em braile.
“A parceria do Procon com a academia é de fundamental importância para os núcleos de pesquisa jurídica que estão nessa área, também executando políticas voltadas para a comunidade. Outra questão é a capacitação dos alunos que estarão sendo sensibilizados para exercerem de forma mais técnica a defesa do consumidor. Ganha a academia, os alunos e a equipe técnica, que a parte cientifica de avaliação dessas políticas públicas que estão interligadas a área de defesa do consumidor no estado do Maranhão”, pontuou Luiza Oliveira.
O gerente do Procon do Maranhão, Kleber Moreira, afirmou que, com mais este posto, o órgão expande suas atividades, garantindo os diretos do consumidor. “Precisamos registrar a satisfação e parabenizar a instituição pela iniciativa em acolher um posto dentro de suas instalações”, disse.
