quarta-feira, 14 abril, 2021
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Procon/MA realizou mais de 1.700 autuações, apreensões e outras ações durante fiscalizações em 2020

Aumento abusivo de preços, demora no atendimento e organização de filas, atenção aos protocolos sanitários, adequação de escolas, faculdades e instituições financeiras e diversos outros estabelecimentos, foram alguns dos aspectos observados pelas equipes do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) na rotina de fiscalização do órgão em 2020. No total, 1.719 ações entre notificações, apreensões, autuações por infrações, entre outras foram realizadas em todo o ano.

“Mantivemos a média nos números de registros de infrações, notificações e autuações, mas diferente dos outros anos, as ações de rotina como a bancos e supermercados, ganharam um novo teor, agora muito mais voltado para resguardar a vida, saúde e segurança dos consumidores, atendendo aos novos cenários impostos pela pandemia, como foi a observância aos protocolos sanitários”, comentou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Entre os setores mais fiscalizados do ano estiveram bancos, escolas e faculdades, supermercados, postos de combustíveis, lojas de material de construção, farmácias e laboratórios.

As fiscalizações geraram autos como o de infração, constatação, bem como as notificações, aplicadas para pedidos de informações, investigações, entre outros.

Os bancos lideraram no número de registros realizados, com 20% (346) do total, seguidos das escolas e faculdades, com 16% (287) e supermercados, com 14% do total (243), onde também foram realizadas 41 apreensões de produtos impróprios para o consumo.

Sanções

Falhas na prestação dos serviços, risco à vida, saúde e segurança do consumidor, produtos com data de validade vencida, omissão de informações, além de preços abusivos, foram algumas das práticas que ensejaram as sanções impostas pelo órgão, que variaram de apreensões, interdições, além de multas.

No ano, as multas a bancos chegaram a R$ 38.354.731,72 e foram sancionados os bancos Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Também foram multados supermercados, hospitais, postos de combustíveis e farmácias.

“Mais do que punir, o objetivo do Procon/MA é garantir o direito dos consumidores e essas sanções têm teor principalmente pedagógico”, explicou a Adaltina Queiroga.

No caso das multas, parte delas é alvo de contestação judicial dos estabelecimentos. Os valores devidos são pagos ao final dos processos abertos e compõe o Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, gerido por representantes do poder público (Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, PROCON, Ministério Público, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN) e representante da sociedade civil.

Confira alguns números das fiscalizações:

• Bancos – 346 ações

• Escolas e faculdades – 287 ações

• Supermercados – 243 ações

• Farmácias – 150 ações

• Material de Construção – 139 ações

• Postos de Combustíveis – 156 ações

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