A partir desta quarta-feira (10), o Procon Móvel levará serviços, como emissão de documentação básica, em parceria com a Polícia Militar, e atendimento ao consumidor, aos municípios de Grajaú e Nova Iorque. O atendimento ocorre das 8h as 17h, nas duas localidades.
Em Grajaú, as unidades móveis do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) ficam instaladas na Escola Frei Alberto Bereta, Rua Rui Barbosa, s/n, no Centro, até o dia 13 de maio. Já em Nova Iorque, será na Câmara de Vereadores, localizada na Praça da Matriz, n°01, no Centro, somente até o dia 12 deste mês.
Estarão disponíveis à população os serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/Pasep, Bolsa Família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. Além destes serviços, poderão ser realizadas a formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores.
É importante lembrar que, para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. Já a taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento.
A inscrição é gratuita, bem como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos originais, além de portar também comprovantes da denúncia, como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo.
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