Neste sábado (6), os serviços do Procon Móvel serão disponibilizados nos bairros da Pirâmide, Recanto dos Vinhais, Divinéia e São Raimundo, na Grande Ilha. A ação faz parte da política de descentralização dos serviços do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA).
Os moradores têm acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online. A formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores também poderão ser realizadas.
Para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).
Para o presidente do Procon-MA e do Viva, Duarte Júnior, o atendimento móvel é uma das alternativas para que todos cidadãos maranhenses tenham acesso aos serviços de atendimento básico. “Garantir comodidade e acessibilidade para a população, através das nossas unidades móveis, é uma forma de continuar aprimorando o nosso serviço e permitir que o cidadão tenha a sua cidadania efetivada”, disse o presidente.
A ação ocorrerá, simultaneamente, neste sábado (06), em quatro bairros da Grande Ilha. São eles: na Pirâmide, com atendimento no Residencial Pirâmide, localizado na Praça do Residencial Pirâmide (o atendimento será dentro do Procon Móvel); no bairro Divinéia, na Igreja Assembléia de Deus Cristo para todos, localizada na Rua Bolívia, nº 1.000; no bairro Recanto dos Vinhais, na Igreja São João Batista, localizada na Rua Grande, s/n; e no bairro São Raimundo, na UEB Dom José Delgado, na Rua 51, s/n, no Conjunto São Raimundo.
