Mais de 100 barracas que comercializam alimentos nos arraiais de São Luís foram vistoriadas e orientadas sobre as boas práticas no manuseio de comidas típicas e sobre os direitos do consumidor durante a ‘Operação Matraca’, ação executada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA).
Durante dois dias a equipe de fiscalização do órgão realizou uma força tarefa visitando os principais arraiais com grande quantitativo de barracas de alimentos e de público. A operação foi realizada no Arraial do Ipem (Calhau), Arraial da Vila Palmeira, Arraial Pertinho de Você (Cohama) e no Arraial da Maria Aragão (Centro).
Os fiscais verificaram as condições de condicionamento, produção e comercialização dos produtos alimentícios das barracas juninas, distribuíram informativos com dicas para boas relações de consumo e uma cartilha com direitos e deveres dos fornecedores, a exemplo da não obrigatoriedade do pagamento de 10% pela prestação do serviço, da não imposição de consumação mínima e de fixação de preço mínimo para uso de cartões de crédito ou débito, e outros aspectos.
Segundo o presidente do órgão, Duarte Júnior, a ação de fiscalização mostra a efetivação de uma das diretrizes determinadas pelo governador Flávio Dino, de tornar o Procon cada vez mais presente na vida das pessoas. “Pelo segundo ano realizamos a Operação Matraca com o objetivo maior de orientar os fornecedores visando a humanização das relações de consumo. Orientamos também os consumidores para que, identificando alguma ilegalidade, formalizem denúncia junto ao Procon, seja pessoalmente em uma de nossas unidades físicas de atendimento ou por meio do aplicativo ou ainda pelo nosso site”, enfatizou.
Para a professora Maria José Fonseca, presente no Arraial do Ipem, a iniciativa garante maior segurança ao consumidor. “Nós nos sentimos mais seguros de ver que o Procon está atuando para garantir a efetivação dos nossos direitos, ainda mais em um momento de lazer em que precisamos aproveitar com tranquilidade o período mais festivo para o nosso estado”, disse.
