terça-feira, 22 de junho de 2021

Arraial Live Guará - Falta 1 dia
Procon realiza fiscalização na rodoviária em favor dos idosos

Procon realiza fiscalização na rodoviária em favor dos idosos

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Em comemoração aos 15 anos do Estatuto do Idoso, o Procon Maranhão realiza na manhã nesta segunda-feira (01) no Terminal Rodoviário de São Luís uma grande ação fiscalizatória do cumprimento da gratuidade e do desconto de 50% para idosos nas passagens de viagens interestaduais e intermunicipais, conforme a lei disposta no Estatuto.

Em Abril deste ano, nas vésperas da Semana Santa, o Procon realizou uma grande fiscalização no Terminal Rodoviário de São Luís, afixando em todos os guichês de passagem um informativo contendo todos os beneficiários e benefícios do transporte intermunicipal e interestadual, como forma de assegurar o cumprimento da lei.

Ações como essas são frequentes para garantir os direitos do consumidor que faz uso desse tipo de serviço.

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