sexta-feira, 29 de março de 2024

Procuradoria Geral do Estado debate Reforma Tributária com alunos da UEMA

Evento vai ocorrer amanhã (07), no auditório do Centro de Ciências Sociais da UEMA (Foto: Reprodução)

Como os estados, em especial o Maranhão, podem contribuir com a proposta da reforma tributária no país para que regiões como o Nordeste, não sejam prejudicadas?

Esta é uma das questões que serão abordadas pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, amanhã (7), às 9h, no auditório do Centro de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na palestra: “A crise nos estados da Federação e medidas para recomposição do equilíbrio fiscal: uma visão das PGEs e do STF”.

Segundo o procurador-geral, que também é presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), ele vai compartilhar análises levantadas na última reunião do Conpeg, em setembro, em Fortaleza.

O Conpeg defende a manutenção de alguns pontos da proposta da reforma, como a unificação dos cinco impostos – ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS – desde que os estados tenham autonomia para administrá-los. Hoje, a proposta em vigor é a de que a União gerencie os repasses aos estados.

Rodrigo Maia também vai apresentar proposições que colheu no Encontro de presidentes das Comissões de Advocacia Pública, mês passado, na OAB de São Paulo.

A palestra da PGE/MA na UEMA faz parte do programa “Diálogos PGE 50 anos”, em comemoração ao cinquentenário do órgão a ser comemorado no dia 28 de novembro deste ano.

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