quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Produtividade do TJMA fica em primeiro lugar dentre tribunais de médio porte

A produtividade dos magistrados do Maranhão ficou um primeiro lugar, dentre os tribunais de Justiça considerados de “médio porte”, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça no balanço “Justiça em Números”, divulgado pelo Judiciário nacional nessa segunda-feira (17).

Conforme o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), cada magistrados julgou 2.032 processos em média, superando estados do mesmo grupo, seguido pelos estados de Mato Grosso (1.992), em segundo lugar, e Goiás (1.508), em terceiro lugar. A média nacional da produtividade dos magistrados da Justiça estadual registrada pelo CNJ foi de 1.804 processos ao ano.

“O Relatório Justiça em Números apresentado pelo CNJ constatou que os magistrados maranhenses, além de estarem em 1º lugar no índice de produtividade entre os Tribunais de médio porte, apresentaram um percentual de 66,7% superior à produtividade do relatório anterior, referente a 2015.”, avalia o juiz Gladiston Cutrim, coordenador do planejamento estratégico da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

A Justiça Estadual é o segmento responsável por 69,3% da demanda e 79,8% do acervo processual do Poder Judiciário. E a Corregedoria é o órgão responsável pela fiscalização, orientação e disciplina da Justiça estadual de 1º grau (varas judiciais e juizados especiais), com a atribuição de zelar pelo bom funcionamento e aperfeiçoamento dos serviços forenses.

Para a corregedora Anildes Cruz, essa posição representa “o resultado do esforço coletivo dos nossos magistrados para garantir mais celeridade ao julgamento dos processos, visando a uma melhor prestação jurisdicional”.

Já quanto ao Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), que reflete a produtividade e a eficiência relativa da área judiciária, considerando o que foi produzido com base nos recursos ou insumos disponíveis em cada tribunal, a Justiça de 1º grau do Maranhão ficou em segundo lugar dentre os tribunais de médio porte, com 73% no IPC-Jus, ficando atrás apenas dos estados de Mato Grosso e Distrito Federal, que empataram com 85%.

Esse índice agrega informações de litigiosidade, tais como o número de processos que tramitaram no período, bem como de recursos humanos (magistrados, servidores efetivos, comissionados e ingressados por meio de requisição ou cessão) e financeiros (despesa total da Justiça, excluídas as despesas com inativos e com projetos de construção e obras). Os tribunais considerados 100% eficientes são os que conseguem produzir mais com menos recursos.

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