A fuga de moradores do Centro Histórico de São Luís é uma realidade. A falta de segurança de muitos casarões, ameaçados de desabar, estão entre os fatores principais que ocasionaram essas saídas. Como forma de evitar que outras pessoas também decidam mudar do local seus estabelecimentos comerciais e moradias para outros bairros, foi criado o Programa Habitar no Centro.
A situação dos casarões preocupa quem passa pelo local. Cerca de duas semanas após o desabamento do prédio na Rua Jacinto Maia, os escombros continuam caídos no meio da rua e cercados por tapumes. Ao lado da estrutura que desabou. A outra parte que sobrou ameaça a cair a qualquer momento. Situações como estas fizeram o gráfico João Leão se mudar do local. “Infelizmente até mudei daqui já, logicamente, por causa disso. Insegurança total aqui”, declarou o gráfico.
Atualmente de acordo com dados do INCID (2006), a região outrora reconhecida como o centro produtivo de São Luís, entre o período de 2000 a 2010 registrou uma diminuição de aproximadamente 9% da população. A população da área de estudo, de tombamento federal e estadual, possui 8.734 habitantes, ocupando uma área de 2,69km², correspondente a 1,7% da capital maranhense, segundo o Censo 2010 do IBGE.
Com o Programa Habitar no Centro, casarões estaduais tomados serão revitalizados, por meio de parceria com empresas, sendo em seguida transformados em moradias populares ou será dado uma utilidade econômica a ele. “Aquele prédio estadual que hoje está fechado, ele vai ser reformado. A gente chama uma empresa, ela pega uma compensação tributária. Em vez de pagar um imposto, ela própria reforma o prédio. E depois que o prédio é reformado, nós temos dois caminhos: transformar em espaço de habitação para colocar uma família ou várias famílias ou então, nós pegamos esse prédio reformado e nós damos uma utilidade econômica”, explicou o Secretário de Estado das Cidades, Rubens Pereira Júnior.
Na tarde dessa quinta-feira foi realizado o Fórum Permanente de Patrimônio Cultural, no convento das Mercês onde o Programa foi apresentado.
Programa Habitar no Centro Histórico
O Programa Habitar no Centro propõe o incentivo ao uso residencial no centro da cidade, com a valorização do habitante local e a formação de uma cadeia econômica de comércio e serviços que o atenda, para desencadear um processo de requalificação que considere e respeite suas características culturais e facilite sua inserção na dinâmica urbana contemporânea. A própria recuperação física de edifícios de valor histórico e cultural, por si só, principalmente em um sítio histórico com mais de cinco mil imóveis em áreas tombadas, já se constitui em importante fator de geração de trabalho e renda. Para potencializar a habitabilidade na região central da cidade, o Programa deve estar articulado com intervenções urbanas capazes de oferecer boa acessibilidade, espaços públicos de qualidade e um volume significativo de áreas comerciais diversificadas.
O Programa Habitar no Centro tem como objetivo geral articular as políticas de habitação e de revitalização de sítios históricos com a finalidade de promover o uso habitacional de imóveis localizados em áreas de interesse de preservação do patrimônio cultural edificado, incrementando a densidade populacional e, consequentemente, melhorando o nível de aproveitamento da infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população local.
