quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Quase 700 presos deixam a cadeia para passarem a Semana Santa com a família

Assim como em outros feriados, a 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís anunciou a autorização para a saída temporária de 696 no período da Semana Santa.

Os presos deixaram as unidades prisionais a partir das 9h desta quarta-feira (13), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça-feira (19).

A autorização foi dada pelo juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da capital, e foi enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).

Segundo a Vara de Execuções Penais (VEP) da capital, a liberação judicial foi concedida aos presos que cumpriram os requisitos exigidos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984). Conforme a lei, a saída temporária é concedida pelo juiz, após manifestação do Ministério Público estadual e da administração penitenciária.

Ficou determinado ainda, que os gestores de unidades prisionais da Grande Ilha de São Luís tem até às 12h, o dia 22 de abril para comunicarem à Vara de Execuções Penais (VEP) da capital sobre o retorno dos detentos.

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