terça-feira, 20 abril, 2021
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Recomendação orienta bares e restaurantes sobre medidas de prevenção ao coronavírus

Foi emitida nesta última quinta-feira, 11, uma Recomendação conjunta do Ministério
Público do Maranhão, Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e Corpo de
Bombeiros destinada a bares, restaurantes e similares de São Luís, com
medidas sanitárias para a prevenção do contágio pelo coronavírus.

Os órgãos signatários justificam a emissão do documento devido ao atual
estado da pandemia, que indica o número crescente de casos diários e de
mortes no Estado do Maranhão, bem como o surgimento de novas variantes da
doença. Tomaram como base, entre outras normas, o Decreto Estadual nº
35.660, de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para
fins de prevenção da transmissão da Covid-19; as portarias nºs 34, 42 e
60/2020, que tratam das medidas sanitárias gerais e protocolos específicos
para o exercício de atividade econômica.

Assinam a Recomendação a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da
2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís; o coronel
Ernesto Luis França Sousa, diretor de Atividades Técnicas do Corpo de
Bombeiro Militar do Maranhão; o Superintendente da Vigilância Sanitária
Estadual, Edmílson Silva Diniz Filho; e o coordenador da Vigilância
Sanitária Municipal, Paulo Jessé Silva Gonçalves.

Estão entre os itens da Recomendação a obrigatoriedade de que todos os
trabalhadores e clientes usem proteção facial, de preferência máscara
descartável, ou de tecido não tecido (TNT) ou ainda de algodão; que seja
atendido o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas, devendo
obedecer a determinação de, no máximo, quatro pessoas por mesa, assim como
a sinalização de distanciamento de dois metros entre um cliente e outro nas
áreas de circulação interna; que seja priorizada a permanência do público
sentado, devendo ser disponibilizado colaboradores para orientar os
consumidores.

Os bares e restaurantes também estão sendo orientados a fornecer saco
plástico higienizado para o acondicionamento seguro da máscara durante a
refeição; a garantir o máximo de ventilação possível no ambiente e nos
espaços climatizados, fazendo a manutenção periódica dos aparelhos de
ar-condicionado; a limitar o ingresso de pessoas, a fim de que a lotação
não ultrapasse a metade de sua habitual capacidade física.

Ainda constam da Recomendação conjunta a disponibilização, na entrada do
estabelecimento, de locais para a lavagem adequada das mãos, ou ainda de
soluções de álcool 70% ou produtos antissépticos que possuam efeito
similar;  fixação de cartazes na entrada e em locais de fácil visibilidade,
de maneira legível e compreensível, informando o limite de ocupação
permitido no estabelecimento.

No início das atividades e no decorrer do período de funcionamento do
estabelecimento, devem ser higienizadas as superfícies de contato manual e
toque, banheiros, cozinha, máquinas de cartão de crédito, cardápios, mesas,
cadeiras com álcool 70% ou produtos antissépticos que possuam efeito
similar.

REUNIÃO

A promotora de justiça Lítia Cavalcanti informou que, um dia antes da
publicação da Recomendação, foi realizadau uma reunião com donos de bares e
restaurantes da capital para ouvir sugestões do setor.

“O nosso objetivo é promover o diálogo, por isso realizamos inicialmente
medidas educativas sobre a questão. As consequências da violação das regras
sanitárias serão a adoção de medidas, em parceria com as Vigilâncias
Sanitárias e o Corpo de Bombeiros, como o fechamento dos estabelecimentos”,
esclareceu.

CÓPIAS DO DOCUMENTO

De acordo com os signatários da Recomendação, cópias do documento devem ser
enviadas ao Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Maranhão –
SINDBARES; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL;
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio; Secretaria de Estado da
Saúde/Superintendência de Vigilância Sanitária; Secretaria Municipal de
Saúde/Coordenação de Vigilância Sanitária; Secretaria de Estado da Casa
Civil e aos estabelecimentos comerciais do segmento de bares, restaurantes
e similares.

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