O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu a redução da maioridade penal e a realização de um referendo para ano que vem sobre o assunto.
O político falou sobre o tema em sua conta do Twitter neste domingo (31). Nas postagens, feitas por volta das 10h, Cunha diz que o referendo poderia ocorrer junto com as eleições, em julho de 2016.
Além disso, Cunha diz que tenha “absoluta convicção” de que a maioria da população quer a redução da maioridade penal para 16 anos.
Nas postagens, Cunha anuncia que depois da aprovação da PEC da Reforma Política, da qual ainda faltam emendas para apreciação em plenário, a Casa vai decidir sobre a “polêmica” representada pela redução da idade penal.
A próxima polêmica após a conclusão da reforma política será a redução da maioridade penal, que votaremos até o fim de junho em plenário”, indicou.
Em abril deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados participou da primeira sessão da comissão especial que vai debater o mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Cunha se posicionou favoravelmente à mudança no texto constitucional que permite que adolescentes a partir dos 16 anos possam ser presos.
O apoio declarado à PEC foi o que motivou a criação rápida da comissão específica que vai discutir o texto. O colegiado foi instalado no dia 7 de abril, uma semana depois de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar a admissibilidade do texto, entendendo que a proposta não fere a Constituição.
Por Portal Guará
Do R7, com Estadão Conteúdo
