Neste 19 de setembro de 2021, o educador popular e pedagogo Paulo Freire faria 100 anos. Em homenagem ao centenário, o governador do Maranhão, Flávio Dino, participou de uma conversa com Livia Vianna, da editora Paz e Terra, e com o professor Luiz Simas, onde mencionou o Patrono da Educação Brasileira como “referência para vencer o fascismo no século XXI”.
“Nós precisamos dessa postura de resistência e, ao mesmo tempo, de militância que marcou a obra de Paulo Freire. Esse centenário, acho que se dá nessa esquina da história brasileira, em que ele, que foi vítima do fascismo do século XX, serve também como referência para a gente vencer o fascismo do século XXI”, disse o governador, durante a conversa on-line de homenagem ao educador.
Durante a ditadura militar brasileira, Paulo Freire foi preso por mais de 70 dias após querer implantar o Programa de Alfabetização Nacional, que alfabetizaria 1,8 milhão de pessoas somente em 1964. Militares consideraram a iniciativa subversiva – uma tentativa de “tornar o país comunista”.
Mais de 50 anos depois, sob o governo de Jair Bolsonaro, as ideias de Paulo Freire ainda incomodam. Desde 2018, durante a campanha presidencial, o então candidato já afirmava querer “entrar com um lança-chamas no MEC e tirar o Paulo Freire lá de dentro”. Nos anos que se seguiram, os ataques do presidente e de seus seguidores ao educador continuaram.
Decisão da Justiça
Na última quinta-feira (16), três dias antes do centenário, a Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu que a União atentasse a dignidade de Paulo Freire. A liminar expedida engloba, além do presidente, servidores públicos, autoridades e integrantes do atual governo.
A ação foi movida pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos após os constantes ataques ao pedagogo. A juíza responsável, Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, afirmou que há limites na liberdade de expressão. “Quando há abuso de direito pela expressão que ameace a dignidade, tem-se violação capaz de liquidar a finalidade da garantia constitucional, desfigurando-a”, pontuou na decisão.
