sábado, 19 setembro, 2020
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Reunião entre Segurança Pública e Justiça Eleitoral aborda diretrizes para eleições 2020

Em evento nesta quinta-feira (6), representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) e da Justiça Eleitoral trataram sobre os direcionamentos para o planejamento operacional a ser executado durante as eleições 2020. O encontro técnico de alinhamento das operações foi realizado em duas etapas – manhã e tarde – no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau. Na ocasião, os presentes discutiram as diretrizes do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

O titular da SSP-MA, Jefferson Portela, pontuou a importância das discussões prévias. “O Maranhão sedia um evento de caráter nacional, regional-Nordeste, para garantir tanto o exercício do voto pelo cidadão na escolha dos novos eleitos, e também, a preocupação com as questões sanitárias, devido ao novo coronavírus, quanto às normas e regras a serem respeitadas”, enfatiza o secretário.

Jefferson Portela destaca ainda que o encontro de operação integrada para as eleições 2020 reúne os órgãos que vão atuar de forma conjunta no período. “O Maranhão foi escolhido para sediar esse encontro e estamos presidindo, com a participação das forças estaduais de segurança”, reforça.

O presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, destacou a importância do encontro e do trabalho das forças de segurança e a atuação integrada com os demais órgãos. “O planejamento do sistema de segurança têm obtido bons resultados e nestas eleições não será diferente. Estamos acompanhando os trabalho e as polícias sempre se organizam para esse momento, nos deixando tranquilos. Nesse pleito teremos uma preocupação a mais, por conta da pandemia, mas conseguiremos driblar as dificuldades”, pontuou o desembargador.

As discussões foram organizadas em dois momentos, sendo das 9h às 12h e das 14h às 16h, com participação de membros da SSP-MA com os comandos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar; e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Exército Brasileiro, Polícia Federal (PF) e da Prefeitura de São Luís com a Guarda Municipal e Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT).

Na ocasião, membros do TSE e do TRE-MA pontuaram as recomendações do processo eleitoral, a base do Plano Estratégico de Atuação Integrada (nacional), ferramentas a serem utilizadas neste pleito e pendências do pleito. Para basear o plano de segurança, o TRE-MA vai disponibilizar informações sobre os locais de armazenamento das urnas, de votação e apuração dos resultados.

No encontro ficou definido Termo de Cooperação Técnica entre o TRE-MA e a SSP-MA, no que se refere à segurança no período. A secretaria deverá apresentar previamente o plano estratégico para as eleições; disponibilizar aeronaves e helicópteros para eventos do pleito, a exemplo da coleta de urnas eletrônicas, cujo sorteio será em novembro; além de garantir a segurança nos locais de transmissão e totalização dos votos, até que finalize a apuração e divulgação dos resultados.

Será instalado ainda o Comitê de Segurança das Eleições, que terá espaço nas dependências do TRE-MA e objetivo de coordenar as ações de segurança e gerenciar potenciais riscos às eleições. O comitê será composto por autoridades dos órgãos da Justiça e Segurança envolvidos no processo eleitoral. A primeira reunião do grupo está prevista para ocorrer na primeira quinzena de setembro.

Nas pendências estão as providências para envio da Força Federal de Segurança para as zonas e demais pontos eleitorais. A solicitação passará pela Corregedoria e Pleno do TRE, após isso, Governo do Estado e, por fim, será encaminhada pelo TRE ao TSE para homologação.

Outras pendências a serem definidas se referem à guarda das urnas; planejamento quanto a possibilidade de eleições suplementares; cessão ao TRE sobre relatório de ocorrências das forças Federal e Estadual de Segurança, que envolvam as eleições e com fins a nortear planejamentos internos; apoio policial a saques que possam ser feitos para pagamentos de mesários; plano de segurança para diplomação dos eleitos.

“Recebemos as orientações técnicas da Justiça Eleitoral a serem aplicadas nas eleições deste ano. Reuniões têm ocorrido com os coordenadores dos tribunais, conforme as normas a serem seguidas por conta da pandemia. Estes direcionamentos vão nortear nosso planejamento, dentro do que determina o Tribunal Superior Eleitoral”, explica o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pedro Ribeiro.

O comandante da PM ressalta, ainda, que as recomendações e diretrizes da Justiça Eleitoral somam para uma melhor atuação estratégica e integrada da Segurança Pública com os demais órgãos envolvidos no processo eleitoral. Posteriormente, em nova reunião a ser marcada, a Segurança Pública apresenta aos juízes eleitorais o plano de trabalho que será executado nas eleições.

No Maranhão, 4.758.620 eleitores estão aptos a votar nestas eleições. A capital concentra 14% desse montante, com 699.954 aptos a exercer o voto no período. Imperatriz é o segundo maior reduto eleitoral do estado, com 169.217 eleitores aptos, segundo o TRE-MA.

Novos prazos

Os prazos eleitorais foram prorrogados e o registro de candidaturas vai até dia 26 de setembro. A data para escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito passou para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. As eleições foram adiadas para dias 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno, respectivamente). Quanto a outras datas não previstas na emenda constitucional que adiou as eleições, o Congresso indicou que devem ser prorrogadas de forma proporcional pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Deve ser feito ajuste nas normas referentes aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para votação, apuração e totalização. Também serão atualizados procedimentos das fases de votação, apuração e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral.

O TSE ainda vai definir horários de funcionamento das seções eleitorais e eventuais medidas de distribuição dos eleitores para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação. Caso haja a necessidade de datas alternativas para a votação em municípios cuja situação sanitária aponte riscos aos eleitores, caberá ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marcação. A data-limite para a realização das votações, nesses casos, será 27 de dezembro.

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