O ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, tornou-se alvo de uma ação na Justiça Federal sob a suspeita de cometer desvio de recursos públicos. A denúncia realizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) menciona Ricardo Murad e mais doze pessoas que estariam envolvidas nos crimes de improbidade que, segundo a PGE, causaram prejuízos ao Estado e à União.
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, diz que a ação foi motivada pelas suspeitas de que o ex-secretário da pasta desviou a verba pública do Fundo Estadual de Saúde e parte dos recursos repassados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados à reforma do hospital Pam Diamante, em São Luís. Rodrigo Maia diz que os recursos às obras e reformas do hospital foram “indevidamente utilizados e, consequentemente, causaram prejuízo ao erário que, agora, está sendo cobrado por esta ação da PGE”.
Na ação, o Estado solicita a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de bens no valor de R$ 3 milhões de Ricardo Murad, que foi secretário de Saúde durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney, e de suspeitos de participação no crime contra a Administração Pública. Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle do Maranhão (STC) indicou que o esquema, iniciado em 2009, agia sobre contrato no valor de mais de R$ 13 milhões.
A PGE constatou que o esquema de desvio de verba pública envolvia o responsável pela pasta, Ricardo Murad, funcionários da Secretaria de Estadual da Saúde (SES) e duas construtoras, a Engetech Construtora LTDA., contratada por meio de licitação fraudulenta, e a Proenge Engenharia e Projetos LTDA, responsável pela elaboração de projetos básicos e fiscalização de obras. “Vamos aguardar o desenvolvimento normal do processo, devido ao procedimento legal, para que, ao final, nós consigamos recuperar estes recursos para o Estado”, afirma Rodrigo Maia.
Em 2014, Ricardo Murad teve R$ 17 milhões bloqueados da conta bancária após a Justiça Federal acatar ação do Ministério Público Federal (MPF). Além dele, na época, onze pessoas acusadas de desvio de verba do extinto programa Saúde É Vida.
