Os celulares irregulares no Maranhão, e em mais 14 estados, receberão a partir desta segunda-feira (7) mensagens de alerta de bloqueios. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7 de janeiro do ano passado, não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente.
Os aparelhos passarão a ser bloqueados no dia 24 de março. Nesses estados, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24h, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Celular irregular
O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual.
Ainda segundo a Anatel, um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários. Os celulares irregulares também podem atrapalhar os sistemas de comunicação.
“A gente não vai autorizar a entrega, para quem quer que seja, de um aparelho que não possa funcionar na nossa rede. Justamente para evitar situações que a gente já teve, inclusive em São Luís, de equipamentos não certificados ficarem interferindo na rede de telefonia móvel e causando prejuízos a pessoas, a usuários e a própria prestadora”, afirmou a gerente regional da Anatel, Karina Braga.
O que fazer?
No Portal da Anatel é possível verificar se o celular está legal ou se apresenta alguma irregularidade. Antes, é preciso ter o número do IMEI para saber se há algum registro de impedimento no aparelho.
O IMEI é o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Ao efetuar a compra de um aparelho, também é possível descobrir se o seu celular tem a certificação da Anatel discando *#06# e comparando o número com o IMEI da nota fiscal.
