O Governo do Estado, através da Secretaria de Igualdade Racial, realiza diversos atos alusivos ao Dia da Consciência Negra para marcar as lutas e conquistas do povo negro maranhense. As comemorações começam na próxima segunda-feira (19).
As atividades realizadas visam à valorização da população negra urbana e rural, à superação das desigualdades raciais, à reflexão sobre as dificuldades e conquistas do negros maranhenses e apresentação de novas políticas de promoção da igualdade racial no Maranhão.
Para o secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, a Semana da Consciência Negra serve para pensar sobre as desigualdades raciais da sociedade maranhense e marca a luta dos negros contra o preconceito e a discriminação. “A Semana da Consciência Negra é um momento de refletir sobre a situação do negro na sociedade e de anunciar novas ações, reafirmando o compromisso do Estado e da sociedade organizada em combater o racismo e as desigualdades raciais”.
“Apesar dos retrocessos no cenário nacional que vem contra a população negra e as minorias, as ações da Semana da Consciência Negra também vem reforçar a luta para conseguir enfrentar esses momentos difíceis e buscar outras conquistas”, reforçou o secretário.
Programação
As comemorações da Semana da Consciência Negra começam na próxima segunda-feira (19), com uma palestra para mulheres na comunidade quilombola de Juçatuba, no município de Ribamar; com o tema ‘Identidade Étnica e Saúde da Mulher Negra’, a ação será realizada das 9h às 12h na Escola Municipal daquele quilombo. À noite, as 18h, ocorre o lançamento da II Copa Maranhão Quilombola, no auditório do Brisa Mar Hotel na Ponta da Areia.
Na quarta-feira (21), das 9h às 17h, no Centro Cultural da Vale, acontece a oficina de desenvolvimento sustentável do Projeto Minha Folha Minha Cura, voltada para lideranças de matriz africana; o evento ocorre numa parceria da Seir com as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Saúde.
À noite, às 18h, no auditório do Palácio dos Leões, ocorre o tradicional ato público com o governador Flávio Dino e lideranças políticas, comunitárias e religiosas para o anúncio de ações de promoção da política de igualdade racial no Estado.
Este ano, o governador lança o decreto de instituição do Selo Quilombos do Maranhão, que garante a origem de produtos da agricultura familiar dos quilombolas e entrega dez motocicletas para as prefeituras de Alcântara, Icatu, Serrano, Bacabal, Peritoró, Lima Campos, Santa Rita, Itapecuru, Monção e Anajatuba; os veículos irão equipar as secretarias e/ou departamentos municipais de Igualdade Racial, contribuindo com seu fortalecimento e um melhor atendimento das comunidades quilombolas destes municípios.
No mesmo evento serão anunciadas ações de governo voltadas para as comunidades quilombolas do estado, como a assinatura de decreto de desapropriação do Território Quilombola de Sesmarias de Jardins, no município de Matinha, beneficiando os quilombos de Bom Jesus, Patos e São Caetano, e a conclusão do processo de arrecadação dos territórios quilombola de Santo Antônio dos Pretos e Mariano dos Campos e da comunidade de Soledade, localizados no município de Serrano do Maranhão.
Ainda serão anunciadas a criação da Rede de Proteção Quilombola e da Patrulha Quilombola Negro Cosme e a certificação do Quilombo Urbano Liberdade, a primeira comunidade urbana quilombola do Maranhão.
Na quinta-feira (22), o governo realiza o II Seminário Inter Religioso, um encontro de lideranças religiosas de diversas denominações para promover o debate e a reflexão sobre o respeito e a convivência pacífica na sociedade e defender a liberdade religiosa e o estado laico. O seminário acontece no Convento das Mercês, das 9h às 17h, e sua realização é uma parceria da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Seir e entidades religiosas.
Em mais uma ação de governo voltada para os povos de terreiro, o governo inaugura o primeiro horto de plantas medicinais do Projeto Minha Folha, Minha Cura, voltado para o uso dos fitoterápicos e para promover saúde apoiando a cultura das comunidades tradicionais de matriz africana. Esta ação acontece no sábado (24), às 9h, no Terreiro de Pai Joãozinho da Vila Nova.
No domingo (25), acontecem atividades culturais para a juventude da Grande Liberdade. A Seir, as Secretarias de Estado da Juventude e de Esporte e Lazer e Ong Cisaf realizam a Gincana Cultural Cosme e Zumbi, no Viva Liberdade, das 8 as 17 horas.
No dia 29, das 9h às 17h, a Seir, Seejuv e Ong Mapa Educação realizam na Casa do Maranhão o Seminário Educação e Juventudes Negras para promover o debate sobre políticas públicas para as juventudes.
Finalizando as atividades alusivas à Semana da Consciência Negra, a Seir e a Secretaria de Estado da Saúde promovem na Casa do Maranhão, no dia 30, das 13h30 às 17h, o Seminário Saúde nos Quilombos, voltado para profissionais de saúde, quilombolas e lideranças do movimento negro.
Feriado estadual do dia da Consciência Negra
O governador Flávio Dino sancionou a Lei nº 10.747/2017 tornado feriado estadual o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.
Comemorada em todo o país, a data homenageia o herói nacional negro Zumbi, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, e que simboliza a luta e resistência dos negros contra todos os tipos de discriminação e preconceito, sendo marcada por reflexões sobre a importância da população negra na história e cultura brasileira e a sua contribuição no desenvolvimento da identidade brasileira.
