A Semana Estadual dos Direitos Humanos terá início na terça-feira (4) e prossegue até o dia 12, em vários espaços de São Luís. O evento é organizado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Mais informações no site da Sedihpop: www.sedihpop.ma.gov.br.
O evento é uma celebração uma atividade internacional, originariamente criado pela Organização Nações Unidas (ONU), visando fomentar a reflexão para a efetivação dos direitos humanos. É também uma forma de comemorar a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que este ano completa 70 anos.
“A publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi um marco para os Direitos Humanos, pois representa diretrizes internacionais fundamentais para a garantia da dignidade e da vida humana”, explica o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição.
O secretário informou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos serviu de inspiração para as diversas constituições, incluindo a brasileira, de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. “É uma base para assegurar os direitos fundamentais a todos nós, independente de credo, raça, classe social e gênero. Cabe ao Estado, efetivar a universalização destes direitos”.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é a principal referência mundial em promoção dos direitos de todos os seres humanos. É, também, o texto mais traduzido do mundo, já publicado em mais de 500 idiomas.
Em comemoração aos 70 anos da Declaração, a Semana Estadual dos Direitos Humanos terá uma programação, aberta ao público, com debates, mostra de cinema, além de uma sessão solene alusiva ao aniversário da Declaração e o lançamento do Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos.
Programação
A primeira programação será os Diálogos Insurgentes, uma proposta de ampliar o debate de temas contemporâneos relacionados aos Direitos Humanos. Nesta edição, a mesa de debate vai discutir o tema “Educação, Mídia e Liberdade de Pensamento”, que terá como convidados o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, os professores Márcio Carneiro e Lyndon de Araújo; e a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Ana Amélia. Essa atividade será no Auditório Palácio Henrique de La Roque (bairro do Calhau), a partir das 14h30.
No dia 5 serão iniciadas as exibições da mostra de Cinema e Direitos Humanos, realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos, produzida pelo Instituto Cultura e Movimento (ICEM), com parceria da Sedihpop e apoio da Plan International e Defensoria Pública.
O Lançamento da Mostra acontece dia 6, às 18h no Palacete Gentil Braga, com exibição de dois curta metragens, seguido de debate. O acesso à sala de projeções é pela Rua do Passeio.
No dia 10 de dezembro será realizada a Solenidade em Alusão à Declaração Universal dos Direitos Humanos, presidida pelo governador do Estado, Flávio Dino. Na ocasião será lançado o Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos, que visa destacar as boas práticas na luta pela redução das desigualdades sociais. O evento acontece às 17h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque.
Magno Cruz era Engenheiro de formação e militante do movimento negro por convicção. Destacou-se por sua luta por justiça social e direitos humanos, atuando como presidente do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) e no Sindicato dos Urbanitários. Exerceu a presidência da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), foi membro da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Associação de Funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Militou pela democratização das comunicações, coordenando a Rádio Comunitária do Coroado Conquista FM, por quem sempre lutou, apesar de sucessivos lacres e ataques à liberdade de expressão dos que geralmente não tinham voz.
Confira a programação completa:
04/10 – Diálogos Insurgentes – Educação, Mídia e Liberdade de Pensamentos – 14h30 – no Auditório Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.
05/10 – Mostra de Cinema e Direitos Humanos – horários diversos.
06/10 – Lançamento da Mostra de Cinema e Direitos Humanos – 18h – no Palacete Gentil Braga, em São Luís (Obs.: A Mostra segue até o dia 12/12).
10/10 – Solenidade alusiva aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e lançamento do Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos – 17h – no Auditório do Palácio Henrique de La Roque, São Luís.
