O segundo dia da segunda edição do Seminário Justiça e Meio Ambiente foi aberto com fala do Promotor do Meio Ambiente Fernando Barreto sobre “Retrocessos da legislação ambiental brasileira”.
O evento, que acontece no auditório do Fórum de São Luís, é promovido pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público do Maranhão e faz alusão ao Dia Mundial de Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho.
Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins, o debate sobre o Direito Ambiental é uma oportunidade de prestar contas à sociedade sobre as atividades desenvolvidas pelo MPMA e pelo Poder Judiciário, além discutir as propostas que pretendem enfraquecer a legislação ambiental.
Além da palestra do Promotor do meio Ambiente, esta terça feira traz os seguintes debates:
10h – Douglas de Melo Martins juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas
Tema: O Poder Judiciário e a efetividade das normas ambientais
14h – Daniela Campos Libório, doutora em Direito pela PUC/SP, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)
Tema: Tutela jurisdicional e o direito a cidades sustentáveis
15h30 Lucy MAry Seguis e Luís Câmara Pedrosa – coordenação de Educação Ambiental do Estado do Maranhão
Tema: Educação ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente
16h – Jorge Rachid Mubárack Maluf, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA
Tema: Rede de sustentabilidade do setor público do Maranhão (Ecoliga)
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