Nesta quinta-feira (4), o Senado aprovou uma lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue baseado em sua orientação sexual. O projeto que segue para a Câmara dos Deputados é de Fabiano Contarato (Rede-ES), e foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), com voto favorável para a proposta.
A restrição do impedimento de doação de sangue é injustificada e uma manifestação homofóbica em diversos estados e países. Contarato afirmou que a proibição não se baseia em critérios técnicos, e sim em discriminação.
Fabiano afirmou que o projeto não pretende interferir em critérios técnicos ou científicos, mas sim evitar que regras sem fundamentos sejam usadas para discriminação social.
A lei passará a valer assim que o projeto sofrer aprovação e seja publicado.
Fabiano afirmou em suas redes sociais que “é papel constitucional dessa Casa combater as desigualdades”.
