Além de extinguir 4.307 cargos comissionados e funções gratificadas, o governo federal também transformará 10.462 cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) de livre provimento, que podem ser ocupados por pessoas sem concurso público, em Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que serão exclusivas para servidores concursados.
A medida faz parte das mudanças anunciadas na última sexta-feira (10) pelo ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e oficializadas no Diário Oficial da União.
Atualmente, a estrutura federal conta com 24.250 cargos comissionados que vão dos níveis de DAS 1 a 6. Segundo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, haverá uma maior valorização do servidor público com as modificações previstas.
“Ao fazer essa transformação, nós reduzimos o espaço para a nomeação de não concursados em cargo comissionados. Ao termos mais servidores de carreira, estamos criando uma cultura de valorização do servidor público”, explica.
Próximos Passos
Para efetivar a troca, cada órgão deverá descriminar os perfis que busca para os cargos que ficarão vagos. Depois disso, poderão acontecer seleções internas para definir qual servidor ocupará o cargo. Ainda de acordo com o Rubin, isso dará mais transparência ao processo de nomeação.
Depois de nomeados, caso necessário, os funcionários farão cursos de aperfeiçoamento na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A expectativa do ministério é que isso aprofunde o processo de profissionalização administrativa nos quadros do governo, uma vez que as funções serão ocupadas por servidores qualificados a exercer as atividades de direção e assessoramento em alto nível.
