A situação atual do ensino remoto e as diretrizes para o retorno e reorganização do ano letivo 2020 na rede pública de educação de São Luís foram temas debatidos em uma reunião realizada nesta quarta-feira, 14, com os titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e o secretário municipal da pasta, José Cursino Raposo.
No encontro, realizado na sede do MPMA, no Centro da capital, os promotores de justiça Paulo Avelar e Lindonjonson Gonçalves cobraram esclarecimentos da nova gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed) sobre reformas e infraestrutura das escolas, estratégias para evitar a evasão escolar e o cumprimento do conteúdo e da carga-horária mínima de 800 horas de aula.
“O Ministério Público está acompanhando, atentamente, a situação educacional para garantir que a defasagem advinda da interrupção das aulas durante a pandemia seja revertida”, afirmou Lindojonson Gonçalves.
O MPMA entregou uma série de 14 ofícios ao gestor municipal, reiterando pedidos de informações sobre o uso das plataformas digitais, a oferta de aulas, conteúdos e as estratégias empregadas para manter o vínculo escolar, especialmente com os estudantes que não têm acesso a internet.
“Precisamos saber o que vai ser executado até dezembro e de que forma o Município de São Luís está se planejando, na área da educação, para deixar organizado o calendário e ações escolares para o próximo gestor”, questionou Avelar.
Cursino informou que as diretrizes pactuadas pelo ex-secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, serão cumpridas, considerando o princípio de continuidade na administração pública. O atual gestor informou que a projeção é que o ano letivo 2020 seja concluído em 30 de abril de 2021, inclusive com aulas aos sábados.
A Secretaria Municipal de Educação informou que vai adquirir 80 mil chips para ampliar o acesso à internet de alunos e professores e assim permitir que tenham acesso ao conteúdo das aulas de casa. A previsão, segundo Cursino, é que o procedimento de dispensa de licitação seja concluído em 30 dias.
Além disso, a secretária-adjunta de Educação, Maria de Jesus Gaspar Leite, informou que o Município de São Luís está entregando kits com materiais para que os alunos realizem atividades educacionais em casa.
Os titulares das Promotorias de Justiça da Educação solicitaram, ainda, que a Semed repasse ao Ministério Público todo o conteúdo referente ao ensino remoto para que seja fiscalizado pela instituição e seja feita a transição para a nova gestão municipal em 2021.
“Além disso, a questão da estrutura física das escolas é um aspecto primordial para o retorno seguro. O Ministério Público quer a garantia que as instalações hidráulicas e sanitárias estejam funcionando adequadamente a fim de assegurar a higiene neste momento de pandemia”, destacou Paulo Avelar.
