segunda-feira, 12 abril, 2021
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STJ decidirá futuro do nome Legião Urbana, em briga entre músicos e herdeiro de Renato Russo

O futuro do nome Legião Urbana está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão vai julgar um processo que discute se Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, músicos e ex-integrantes da banda, têm direito de continuarem usando a marca, mesmo sem a autorização da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, de propriedade do único filho e herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini.

A briga judicial entre os artistas e a empresa que possui o registro da marca Legião Urbana se estende há mais de oito anos. Desde 2014, Dado e Bonfá podem utilizar o nome do conjunto musical sem impedimento, em razão de uma sentença da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Naquele ano, foi expedida a decisão que autoriza os músicos a se apresentarem como Legião Urbana sempre que desejarem, sob entendimento de que eles contribuíram com a banda “durante toda a sua existência, em nível de igualdade com Renato Russo, para o sucesso alcançado”. É contra essa sentença que a empresa recorreu. O processo está na pauta do dia 6 de abril, da Quarta Turma do STJ. A relatora é a ministra Maria Isabel Gallotti.

Os dois ex-integrantes da banda chegaram a ser sócios da empresa na década de 1980, mas venderam suas cotas minoritárias para Renato Russo, em 1987, por 1,2 mil cruzados. Assim, o vocalista e fundador da Legião Urbana tornou-se o único dono da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, direito que foi passado posteriormente para seu filho. É essa empresa que possui o registro da marca Legião Urbana no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

No último dia 22 de março, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos divulgaram um comunicado oficial sobre a briga judicial com a empresa de Giuliano Manfredini. Na manifestação, dizem que, quando fundaram a Legião Urbana, há 38 anos, nunca imaginaram que “precisariam assegurar o direito de usar o nome que escolheram para batizar a banda”.

Com informações do Metrópoles 

 

 

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