Suspeita de fraude no leilão da ferrovia Norte-Sul, entregue por um terço do seu valor de mercado

Fundamental para o Maranhão, ferrovia Norte-Sul será leiloada por um terço do seu valor de mercado

PorSaulo Marino

Trecho da Ferrovia Norte-Sul (Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

Cercado de polêmicas, o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove hoje (28), Bolsa de Valores de São Paulo, às 15h, o leilão da Ferrovia Norte-Sul. O trecho tem 1.537 quilômetros de extensão, vai de Estrela d´Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), e é considerado fundamental para o Maranhão por abrir a possibilidade de escoar a produção nacional até o Porto de Itaqui.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pontuou a importância da ferrovia. “Com a concessão desse segmento, vamos poder escoar a produção, tanto pelo Porto de Itaqui (Maranhão) quanto pelo Porto de Santos (São Paulo), o que vai ser transformador para o país”, disse o ministro.

O lance inicial é de R$ 1,3 bilhão, mas um estudo de 2008, que foi feito para o Governo colocar o preço no trecho, diz que ele deveria valer quase três vezes mais. O documento é público e está disponível aqui.

Diversos vícios no leilão também foram apontados pelo Ministério Público Federal, mas o governo de Jair Bolsonaro (PSL) ignorou o pedido para adiar o certame. O edital, por exemplo, não explica como ficaria o direito de passagem pelos trilhos que estão sob concessão de outras empresas, e esse ponto é essencial para acessar os dois portos alcançados pela Norte-Sul.

Com a obscuridade do tema, companhias estrangeiras acabaram se afastando da disputa. Uma das suspeitas é que trata-se de um jogo de cartas marcadas, e que a Vale está sendo favorecida de alguma forma. Uma hipótese indica que talvez o favorecido seja a VLI Multimodal S.A., que tem participação da Vale. Outra linha afirma que o favorecimento é para a Rumo Logística, que esta é vinculada ao grupo Cosan. A MRS, outra empresa famosa no país por atuar no transporte ferroviário, não entregou propostas.

A ferrovia é conhecida como “espinha dorsal do transporte ferroviário do Brasil”, integrando o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de carga.

Lucro pra quem?

O Governo Bolsonaro divulgou nota sobre o leilão, dizendo que existe a previsão de investimentos na casa dos R$ 2,8 bilhões e prazo de concessão de 30 anos, sem possibilidade de extensão, como se essas fossem as vantagens do negócio. Contudo, dados divulgados pelo jornal espanhol El País, indicam que já foram investidos R$ 9,8 bilhões de dinheiro público no trecho.

Se o trecho que vai a leilão tem 1.537 quilômetros, ainda nos idos de 2007 um percurso 720 quilômetros entre Açailândia, no Maranhão, e Porto Nacional (TO), foi leiloado por R$ 1,4 bilhões.