segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Tarifa de ônibus: Procon, SMTT e empresários se reúnem

Orgão de defesa do consumidor pediu planilhas de composição da tarifa aos empresários.

 

Representantes do Procon, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e do sindicato das empresas de transporte de passageiros estarão reunidos nesta terça-feira (31) para tratar do reajuste das passagens de ônibus de São Luís. O Procon- MA notificou a SMTT e o SET para que apresentem planilha com informações e as justificativas do aumento.

 

Leia também:

MPMA vai pedir redução de passagem de ônibus;

Passagens de ônibus vão ficar mais caras a partir de domingo (29);

SET e Prefeitura de Sao Luis entregam 24 novos ônibus;

Prefeitura entrega 120 ônibus nesta manhã (20);

 

De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, o objetivo é garantir um serviço público de qualidade e uma tarifa justa ao consumidor maranhense. Representantes da Prefeitura de São Luís e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana para conciliar os interesses do consumidor. Ficou agendada para esta terça-feira (31) uma nova reunião para que seja estabelecido um acordo.

 

Duarte Júnior explica que antes do aumento, os notificados deveriam ter realizado audiências públicas com os usuários destes serviços para expor e fundamentar as razões que justifiquem a medida. A Câmara de Vereadores e a Promotoria de Defesa do Consumidor também deveriam ter sido previamente informadas. O diretor do Procon acrescentou que além dessas obrigações, era necessário um decreto que estabelecesse esse novo aumento, devidamente publicado. Segundo ele, como não houve a publicação, o aumento não pode ser praticado.

 

 

– Publicidade –

Outros destaques