O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sem ressalvas, no dia 8 de dezembro, última terça-feira, os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambientais (EVTEA) do processo de desestatização referente à 6ª rodada de concessões aeroportuárias, composta por 22 aeroportos, divididos em três blocos: Sul, Central e Norte.
A decisão se refere a privatização de aeroportos no território brasileiro, sendo que dos 22, dois são no estado do Maranhão: Aeroporto Marechal Hugo Cunha Machado (São Luís) e o Aeroporto Prefeito Renato Moreira (Imperatriz). Ambos são considerados aeroportos do Bloco Central, que ainda entram: Goiânia (GO), Teresina (PI), Palmas (TO) e Petrolina (PE). Os outros são:
Bloco Norte
No Bloco Norte são 7 aeroportos da Região Norte do Brasil:
Manaus (AM)
Porto Velho (RO)
Rio Branco (AC)
Cruzeiro do Sul (AC)
Tabatinga (AM)
Tefé (AM)
Boa Vista (RR)
Bloco Sul
No Bloco Sul são 9 aeroportos dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul:
Curitiba (PR)
Foz do Iguaçu (PR)
Navegantes (SC)
Londrina (PR)
Joinville (SC)
Bacacheri (PR)
Pelotas (RS)
Uruguaiana (RS)
Bagé (RS)
O TCU recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que avalie a conveniência e oportunidade de considerar, nos futuros procedimentos que realizar para a contratação de estudos técnicos ou projetos, o desempenho prévio das empresas.
Esse desempenho deverá utilizar os critérios de pontuação que vierem a ser adotados, com o objetivo de buscar a melhoria contínua na seleção de seus contratados.
Juntos, os 22 aeroportos que serão concedidos passam cerca de 23,3 milhões de passageiros e correspondem a aproximadamente 11,1% do mercado nacional.
O total de investimentos previstos nesses aeroportos é estimado em R$ 6,13 bilhões.
Os contratos que serão firmados terão duração de 30 anos e, assim como nas duas últimas rodadas, não haverá participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
