A segurança do processo eleitoral no Maranhão foi o objeto de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública, pela presidente, desembargadora Angela Salazar, e pelo secretário Silvio Leite Mesquita.
O Termo de Cooperação visa a prestação de serviços de interesse público por meio da disponibilização de efetivo policial durante todo o processo eleitoral.
A desembargadora Angela Salazar explicou que a parceria foi firmada para manter a mesma tranquilidade registrada em eleições anteriores com o apoio dado pelos órgãos de segurança. “O Termo de Cooperação garantirá a segurança dos magistrados (as), servidores (as), mesários (as), colaboradores e de toda a sociedade para garantir o exercício do voto com tranquilidade, serenidade e, assim, defender a nossa democracia”.
Já o secretário de segurança Silvio Leite, reafirmou que o apoio do Governo garantirá ao cidadão a segurança necessária para exercer o seu direito ao voto, como consolidação do Estado Democrático de Direito.
Presente à assinatura do documento, a juíza Rosângela Prazeres (auxiliar da presidência); o delegado-geral Jair Paiva; o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra; o subchefe do estado maior geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Nilson Ferreira; o tenente-coronel Alysson Máximo, da Polícia Militar do Maranhão e chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do Regional; o major Rigoberto; o diretor-geral, Hebert Leite e assessores do Regional.
Na oportunidade, o tenente-coronel Alysson Máximo apresentou dados do planejamento estratégico do processo de segurança relativo às eleições de 2022.
Caberá à Justiça Eleitoral fornecer informações sobre dias e horários de funcionamento de postos de atendimento, sobre os locais de armazenamento de urnas, de votação e de apuração para efeitos de elaboração do plano de segurança; ceder servidores para acompanhamento e orientação de equipes de terra e ar, especialmente nas operações relacionadas à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, entre outros.
À Secretaria de Segurança Pública deverá apresentar ao TRE-MA o plano de segurança para as Eleições 2022; compor, juntamente com os demais órgãos de segurança pública, o Comitê de Segurança para as Eleições de 2022, que funcionará nas dependências do Tribunal; garantir a segurança dos locais de votação, de transmissão e totalização, até o final da apuração e divulgação dos resultados.
