O Tribunal Superior Eleitoral determinou que 72 zonas eleitorais em 16 capitais, incluindo São Luís, deverão ser extintas. Sobre o assunto o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizará na tarde desta terça-feira (06) uma coletiva, na sede do TRE-MA, para explicar o assunto.
A alteração foi realizada na Resolução 23.422/2014 do TSE, a alegação é de uma economia de R$ 13 milhões ao ano, além do aprimoramento e otimização dos recursos das zonas, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro.
Em São Luís existem 662.849 eleitores e 9 zonas eleitorais. De acordo com a resolução do TSE vão ser extintas 3 zonas eleitorais na capital maranhense.
O presidente do TRE-MA disse que, inicialmente, já foi determinada a extinção de três zonas eleitorais em São Luís e, para os municípios do interior do estado, serão utilizados critérios demográficos. Ele ressaltou que a extinção dessas zonas trará prejuízos ao eleitor maranhense.
No dia 30 de maio, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na última terça-feira (30), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Raimundo Barros, para tratar da alteração em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduz o número de zonas eleitorais no estado. O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também participou da reunião.
“Pelo que a gente conhece do estado, muitas zonas serão extintas. E nós entendemos que essa decisão, sob o julgamento de fazer economia no orçamento, vai atingir o atendimento do eleitorado. Essa visita tem como objetivo convocar a Assembleia para entrar nessa discussão, na defesa da manutenção dessas zonas eleitorais. Ter o apoio e a voz da classe política é fundamental, que também será de certa forma atingida por essa resolução”, completou Raimundo Barros
O deputado Othelino Neto destacou que essa é uma discussão que já está sendo feita na Casa e que tem despertado a preocupação dos parlamentares.
“Nós percebemos com muita preocupação esse assunto, que é inclusive tema já discutido nesta Casa. A visita do desembargador Raimundo Barros só reforça nossa preocupação, no sentido de que nós possamos unir forças. Já fiz contato com o nosso coordenador da Bancada Federal, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), para que ele peça uma audiência com o presidente do TSE, a fim de que nós possamos expor a importância de rever essa decisão”, assinalou.
Segundo o TSE, com a aprovação de alterações na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.422/2014 e a consequente extinção de 72 zonas eleitorais em 16 capitais, a Justiça Eleitoral estima ter uma economia de mais de R$ 1 milhão por mês e cerca de R$ 13 milhões ao ano. A mudança foi anunciada em março deste ano.
Hoje, das 3.036 zonas com eleitores aptos, 761 cuidam de apenas parte dos 236 municípios com mais de uma zona eleitoral; 618 são responsáveis por apenas uma cidade; uma zona cuida dos eleitores que moram no exterior; e as outras 1.656 se ocupam dos demais 4.714 municípios do país. Isso representa uma média de cerca de três cidades para cada uma dessas zonas.
Entretanto, após realizar um estudo acerca da situação das zonas eleitorais em todo o país, o Setor de Estatística e a Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Tribunal concluíram que há grande heterogeneidade entre os municípios com mais de uma zona. O levantamento foi solicitado aos setores pela Diretoria-Geral do Tribunal com o intuito de subsidiar a ministra Luciana Lóssio, relatora do Processo Administrativo (PA) 132606, que trata do tema.
Em relação às zonas eleitorais situadas nas capitais e nos municípios com mais de 200 mil eleitores, foram realizados quatro estudos de rezoneamento, considerando os eleitorados mínimos de 80 mil, 100 mil, 150 mil e 200 mil eleitores.
Ficou decidido pela Diretoria-Geral do TSE que, a partir de agora, as zonas eleitorais nessas cidades deverão ter 100 mil eleitores cada. Dessa forma, deverão ser extintas zonas em diversos municípios do país, começando pela extinção de 72 zonas em 16 capitais
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