terça-feira, 22 setembro, 2020
Início Destaque 2 Tribunal Superior Eleitoral divulga limite de gastos para campanha eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral divulga limite de gastos para campanha eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (1º) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano. Por meio de uma tabela divulgada pelo tribunal, é possível verificar os valores válidos para cada município do país.

De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano.

Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.

- Publicidade -
Categorias relacionadas:
- Publicidade -

Mais recentes

Rússia registrará segunda vacina contra covid-19 até 15 de outubro

A Rússia espera registrar uma segunda vacina em potencial contra a Covid-19 até o dia 15 de outubro, disse a agência de notícias TASS...
- Publicidade -