O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, que antes do mandato como parlamentar respondia como docente da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), constou na folha de pagamento da instituição de ensino como servidor fantasma entre fevereiro de 2014 e dezembro de 2015. A denúncia, apurada pelo jornal Estadão, aponta que, mensalmente, Waldir Maranhão recebia R$ 16 mil. A soma resulta em R$ 368.140,09 dos cofres públicos durante o período.
Por lei, o servidor público afastado para exercício de mandado eletivo deverá ser afastado do cargo. No entanto, Waldir Maranhão contrariou o que diz a Lei 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos.
No primeiro mandato como parlamentar, em 2006, Maranhão chegou a ser afastado do cargo de docente, como preceitua a leia, mas, no fim da segunda vez em que foi eleito, em 2010, ele voltou a constar na folha da Universidade.
De acordo com explicação de Gustavo Costa, atual reitor da Uema, uma auditoria interna, realizada em 2015, nas contas da instituição constatou que o deputado estava na folha e, somente então, Waldir Maranhão teve o salário cortado. “Foi quando vimos que o nome do professor Waldir Maranhão estava lá, realmente de forma irregular”, disse o Gustavo, que assumiu a Reitoria em janeiro de 2015.
Durante o período, segundo a denúncia, o parlamentar não comunicou o recebimento do salário à Uema ou mesmo à Secretaria de Gestão de Pessoas (Sagep), responsável pelo repasse de verba aos órgãos públicos estaduais. Waldir Maranhão, diz o reitor da Uema, chegou a ser notificado para que devolvesse o valor recebido aos cofres públicos com juros e correção monetária.
Em contato com a Assessoria da Uema, a redação da TV Guará foi informada que a instituição ainda não se posicionará sobre o assunto. Neste momento, a Administração Superior está em reunião com o setor jurídico da instituição para tomar as providências cabíveis ao caso. Uma comunicação oficial será anunciada após esta reunião.
