quarta-feira, 10 de agosto de 2022

1ª Ação da Carreta dos Direitos da DPE acontece em Paço do Lumiar

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizará no próximo sábado, dia 30, na Praça da Luz, sede de Paço do Lumiar, uma grande ação cidadã, que marcará a estreia da Carreta dos Direitos da instituição. A atividade também contará com posse popular do defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e de mais seis novos defensores públicos.

A DPE conta com parceiros fundamentais para o êxito da ação, como o Município de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento; as secretarias Estaduais do Trabalho (Setres) e da Mulher; da Equatorial Energia; do Tribunal de Justiça; e do Cartório de 2º Ofício de Paço do Lumiar.

Será mais uma força-tarefa visando a erradicação do sub-registro no estado. Os defensores públicos e colaboradores da DPE estarão focados na emissão de registros tardios e de reconhecimento de paternidade, além de orientações e acolhimentos de demandas jurídicas diversas. A unidade móvel chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes, possibilitando o atendimento em comunidades afastadas.

Pelas parceiras, no mesmo local, serão ofertados o cadastro de trabalhadores no Sistema Nacional de Empregos, orientações profissionais, serviços com a Carreta da Mulher, inclusão no CadÚnico, dentre outros. O Poder judiciário também estará no local, com serviços de conciliação, exames de DNA e orientações processuais. Além disso, a Equatorial fará repactuação de dívidas, a troca de lâmpadas velhas por novas, além de vários outros serviços.

Posses

As posses populares do defensor-geral e dos 06 novos defensores serão realizadas às 10h. O ato é uma apresentação de defensoras e defensores públicos à sociedade, com o objetivo de fortalecer os laços com o cidadão, movimentos e organizações sociais, reiterando o compromisso da Defensoria Pública com a promoção dos direitos humanos e o protagonismo popular.

Na ocasião, assinarão o termo de posse os defensores públicos de 1ª classe Cezar Augustus Simão, Cândido Leonardo Mariano Costa Silva, Ana Franciele de Oliveira Silva, Rodrigo de Jesus Almeida, Bruna Sousa de Oliveira e Isabela Bacelar de Freitas, que também estarão prestando atendimento à comunidade. Com os novos membros, a Defensoria contará com 223 defensores públicos em atuação nos 62 núcleos regionais.

Posse solene

antecedendo à ação e posses de sábado em Paço do Lumiar, haverá, também, sessão solene de posse dos novos defensores públicos, mas desta vez na Defensoria Pública. O ato acontecerá nesta sexta-feira, 29, no auditório da Sede da Defensoria Pública do Estado, na Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II, São Luís – MA (Próximo à Escola Reino Infantil)

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