Carlos Nina

Carlos Nina e José Maria Alves da Silva* A Assembleia da República de Portugal aprovou em 31 de maio de 2013 a Lei Orgânica 1. Promulgada...

As questões portuárias e marítimas já não são para os maranhenses, especialmente ludovicenses, meras referências ao Itaqui ou imagens de navios ao largo da...

Quem tem ideia da estrutura da Constituição sabe que nela os poderes da União, Legislativo, Executivo e Judiciário, estão dispostos exatamente nessa ordem. Não se...

Por indicação do amigo Manuel Faria, intelectual discreto à sombra de competente médico que é, assisti ao filme “Negação”. Trata da ação de difamação...

É recorrente a lembrança da defesa de minha dissertação de mestrado “A Ordem dos Advogados do Brasil e o Estado brasileiro”, quando fui contestado...

Em que pese o poder destrutivo potencializado pela mídia, há sobreviventes ao COVID-19. Pelo menos até a próxima praga. Mas a atual pandemia já...

Quando a Igreja Católica adotou o idioma nacional de cada país, nas missas, houve reação de fiéis habituados às expressões latinas, cujos significados conheciam,...

A ambição e o egoísmo são tão exacerbados em determinadas autoridades públicas que não conseguem controlar-se nem mesmo neste momento de pandemia do COVID19....

O Governador do Estado de São Paulo concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira, 25, juntamente com os Secretários de Saúde e da Fazenda de seu...

O mundo está diante de uma crise sem precedentes conhecidos, especialmente no que diz respeito às medidas que têm sido tomadas pelos governos das...

Por solicitação da presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA, Dra. Najla Maluf, assisti à Audiência Pública realizada na Câmara...

O rodízio nas Forças Armadas traz na essência a continuidade que deveria ser característica do Poder Público. Cada comando na Marinha, no Exército ou...

Sonhei que me encontrava no Amarelinho, no Rio de Janeiro. Os Demônios da Garoa cantavam O Samba do Crioulo Doido. Sérgio Porto, o Stanislaw...

Independentemente de ser ou não ser útil para o processo penal brasileiro, a aprovação pelo Congresso Nacional do Juiz de Garantias foi precipitada. É...

Igualdade sim, violência não. Esse é o verso fundamental do enredo com que a escola de samba Os Liberais, do bairro do Caratatíua, de São...

Neste mês o Capitão de Mar e Guerra Márcio Ramalho Dutra e Mello, atual Capitão dos Portos no Maranhão, transmite o cargo para Alekson...