Mais de 16 mil motoristas maranhenses com Permissão para Dirigir (PD) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que estão com seus documentos prestes a vencer começam a receber a partir desta segunda-feira (01) uma carta-alerta sobre o fim da validade dos documentos.
O novo serviço, desenvolvido em parceria entre o Detran-MA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), ajudará cerca de 16 mil motoristas a não perderem o prazo de renovação dos documentos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista só pode utilizar a CNH até 30 dias após o fim da validade.
Nesta primeira fase receberão a carta-alerta os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação e Permissão para Dirigir com vencimento entre 20 de junho a 31 de julho deste ano.
No Maranhão, existem mais de 710 mil condutores de veículos habilitados. Segundo o Detran-MA, de maio a dezembro deste ano mais de 53,5 mil desses condutores precisarão renovar a Carteira de Motorista. Esquecer de renovar a CNH custa muito caro para o motorista. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com Permissão ou Carteira vencida é considerado infração gravíssima, gerando sete pontos na habilitação e multa de R$ 191,54.
A renovação da CNH é feita mediante apresentação dos seguintes documentos: CNH original, documento de Identidade original, comprovante de endereço atualizado. O custo é de R$43,08 (taxas Detran) + R$ 49,00(taxa de exames).